REDE DE ATENÇÃO À SÍFILIS NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS

by Angelo Giuseppe Roncalli

Em 1995, o Brasil, juntamente com outros seis países da América Latina e do Caribe, assumiu o compromisso para a elaboração do Plano de Ação visando à eliminação da sífilis congênita nas Américas até o ano 2000. A meta definida foi de um coeficiente de incidência de até 0,5 caso de sífilis congênita por 1.000 nascidos vivos, com o tratamento de 95% das gestantes com sífilis e redução do coeficiente de prevalência da infecção em gestantes para menos de 0,1% (OPAS, 2012). Entretanto, mesmo após esse período, o compromisso de eliminação da sífilis congênita ainda não foi atingido. No Brasil, em 2016, a sífilis adquirida apresentou uma taxa de detecção de 42,5 casos por 100 mil habitantes; a sífilis em gestantes, uma taxa de 12,4 casos por mil nascidos vivos; e a sífilis congênita em menores de um ano de idade apre- sentou uma taxa de incidência de 6,8 casos por mil nascidos vivos. Desse modo, para que se reverta o cenário atual da sífilis no Brasil, é importante o desenho de estratégias que vão além da descentralização organizacional do sistema e que incorporem investimentos em saúde ancorados na equidade regional, a fim de su- perar as dificuldades do financiamento da saúde no cenário atual. Em janeiro de 2017, foi aprovada, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) no 13.414 (Publicada no DOU de 11.1.2017), a incorporação do montante de duzentos milhões de reais para utilização pelo Ministério da Saúde em ações de resposta rápida à sífilis, sendo R$ 150 milhões para despesas de custeio e R$ 50 milhões para despesas de capital. O projeto intitulado Integração inteligente aplicada ao fortalecimento da resposta rápida à Sífilis nas Redes de Atenção, agora conhecido como “Projeto Sífilis Não”, tem, portanto, como objetivo principal reduzir a sífilis adquirida e em gestantes e eliminar a sífilis congênita no Brasil. Entre as estratégias desse projeto está a atividade de apoio institucional, realizada nos municípios prioritários (100 ao todo, dos quais 72 fazem parte das ações iniciais do processo de apoio). São 50 profissionais, com larga experiência no campo das ações vol- tadas para as IST e na vigilância em saúde, que estão atuando nesses 72 municípios no sentido de estabelecer o elo entre o Ministério da Saúde e a gestão local, com o intuito de dinamizar as ações de enfrentamento à sífilis. As atividades realizadas pelos apoiadores no território são registradas em uma plataforma e se dividem nos eixos de: (a) educação e comunicação, (b) gestão e governança, (c) rede de atenção à saúde e (d) vigilância em saúde. Essas atividades registradas são regularmente analisadas pela equipe de pesquisa do projeto no sentido de compor um quadro da situação de enfrentamento da sífilis nos municípios prioritários que estão sob atividade de apoio.

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